Em mais uma importante vitória para os associados, a Justiça do Trabalho proferiu sentença favorável em ação coletiva movida pela ADCAP, reconhecendo a manutenção do vínculo empregatício e a plena validade dos contratos de trabalho daqueles que têm 75 anos de idade ou mais. A decisão judicial atende a um pleito fundamental da entidade, estruturado para barrar desligamentos sumários e resguardar a dignidade e a segurança jurídica de profissionais que dedicaram a vida ao serviço postal brasileiro.
A iniciativa jurídica da ADCAP teve como objetivo central assegurar o cumprimento da legislação vigente e o respeito à trajetória dos trabalhadores históricos dos Correios. Essa é mais uma ação para garantir a proteção contra medidas compulsórias arbitrárias que desconsiderem os direitos contratuais dos empregados públicos. Com ela, fica garantido que a rescisão ou manutenção dos contratos observe rigorosamente os preceitos constitucionais e as normas legais aplicáveis.
O corpo jurídico da ADCAP Nacional já iniciou a análise técnica dos reflexos da sentença para definir os procedimentos operacionais a serem adotados junto à estatal e ao Poder Judiciário. À medida que os novos desdobramentos processuais forem formalizados, os associados envolvidos e interessados no tema receberão orientações personalizadas sobre a condução de seus respectivos casos.
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES! 💚🤜
#SomosEssenciais #TodosPelosCorreios
Acompanhe as publicações da campanha Todos Pelos Correios! Os conteúdos estão disponíveis no site www.todospeloscorreios.com.br e nos perfis de redes sociais – Facebook, Instagram e Twitter. Cadastre-se também no Whatsapp (61) 99448-7766. Curta e compartilhe as informações com todos.
